O regulador de jogos de azar da França ordenou que os provedores de serviços de internet bloqueiem o acesso ao Polymarket, a plataforma descentralizada de mercado de previsão. A medida, que visa as operações do site no país, ocorre em meio a alegações de jogo ilegal e manipulação de mercado.
Por que o regulador interveio
A autoridade francesa de jogos de azar, conhecida como l'Autorité nationale des jeux (ANJ), emitiu a diretiva após determinar que as atividades do Polymarket estão fora do quadro legal de jogos de azar do país. O regulador citou especificamente preocupações de que a plataforma permite que os usuários apostem em resultados de eventos de maneiras que podem ser manipuladas. A lei francesa restringe o jogo online a operadores licenciados, e o Polymarket não possui tal licença.
A manipulação de mercado é uma preocupação particular para os reguladores. Como o Polymarket depende de mercados gerados por usuários, agentes mal-intencionados podem potencialmente influenciar preços ou espalhar informações falsas para lucrar com apostas. A ordem da ANJ visa cortar completamente o acesso dos usuários franceses à plataforma.
Como funciona o geobloqueio
O regulador instruiu os provedores de serviços de internet a implementar medidas de geobloqueio. Isso significa que os ISPs devem impedir que seus clientes acessem o site e os aplicativos do Polymarket a partir da França. Bloqueios semelhantes foram usados em outros países para aplicar proibições de jogos de azar ou restrições de direitos autorais. A ordem se aplica a todos os ISPs que operam no país, embora o cronograma exato para conformidade não tenha sido divulgado.
O Polymarket, que funciona na blockchain Polygon, usa uma estrutura descentralizada. Isso pode tornar a aplicação mais complicada. Embora um geobloqueio possa impedir o acesso direto à web, os usuários ainda podem acessar a plataforma por meio de VPNs ou sistemas de domínio descentralizados. O regulador provavelmente espera que os ISPs atualizem suas listas de bloqueio regularmente.
Posição do Polymarket
A empresa não comentou publicamente sobre a ordem francesa. O Polymarket já enfrentou escrutínio regulatório antes. Em 2022, a Commodity Futures Trading Commission dos EUA chegou a um acordo com a plataforma sobre negociação não registrada de opções binárias. O Polymarket concordou em pagar uma multa de US$ 1,4 milhão e bloquear usuários dos EUA. A ação francesa segue um padrão semelhante de reguladores nacionais afirmando controle sobre mercados de previsão transfronteiriços.
Os termos de serviço do Polymarket já proíbem usuários de certas jurisdições, incluindo a França. Mas a ordem do regulador sugere que essas restrições autoimpostas não foram eficazes o suficiente.
O que os usuários franceses enfrentam
Para residentes franceses que têm contas no Polymarket, o bloqueio significa que eles não podem mais fazer novas apostas ou sacar fundos pelos canais normais. A plataforma ainda pode permitir saques via contratos inteligentes, mas isso requer conhecimento técnico. A ANJ alertou que participar de jogos de azar não licenciados acarreta riscos legais para os usuários, embora não tenha especificado penalidades.
A ordem entra em vigor imediatamente. Os ISPs que não cumprirem podem enfrentar multas ou outras sanções, embora o regulador não tenha detalhado as medidas de execução. Não está claro se o Polymarket contestará o bloqueio na Justiça ou tentará negociar um acordo licenciado.
