Resumo Executivo
No dia 17 de abril de 2026, o presidente do Uzbequistão aprovou o decreto PQ‑143, criando o Besqala Mining Valley na região autônoma de Karakalpakstan. O novo centro centralizará a concessão de licenças, imporá uma taxa de 1 % sobre a receita dos mineradores participantes e destinará esses recursos para as metas orçamentárias regionais até 2035. A medida sinaliza a intenção do governo de formalizar o setor de mineração de criptomoedas do país, vinculando seu crescimento a objetivos mais amplos de diversificação e energia limpa.
O que aconteceu
O decreto, assinado pelo presidente, estabelece formalmente o Besqala Mining Valley como um distrito especializado em mineração de criptomoedas. A gestão das licenças ficará a cargo da Agência Nacional de Planejamento de Projetos (NAPP), que avaliará as solicitações e fiscalizará o cumprimento das normas. Operadores de mineração que obtiverem uma licença deverão contribuir com uma taxa equivalente a um por cento de sua receita, com os recursos destinados ao plano fiscal de longo prazo da região.
Por design, o centro visa atrair investimentos domésticos e estrangeiros, oferecendo um marco regulatório claro que antes estava fragmentado nas diferentes jurisdições do Uzbequistão. O governo destacou o alinhamento do distrito com as estratégias nacionais de diversificação da economia e expansão da capacidade de energia renovável.
Contexto
O Uz