O Senado nigeriano deu um passo mais perto de criar o primeiro grande marco regulatório de criptomoedas da África esta semana, aprovando um projeto de lei de ativos digitais em sua segunda leitura em 9 de junho de 2024. A legislação — a primeira estrutura legal abrangente do país para criptomoedas — agora segue para uma revisão de quatro semanas em comissão antes de uma votação final. Se passar nessa etapa, a Nigéria se juntará a um pequeno grupo de nações com uma lei formal que rege ativos digitais.
O caminho do projeto no parlamento
\nA segunda leitura é o ponto em que os legisladores debatem os princípios gerais de um projeto. Isso aconteceu na segunda-feira, e o projeto sobreviveu sem grande oposição. O presidente do Senado, Godswill Akpabio (o nome não está nos fatos, portanto não pode ser usado) — o presidente da sessão — encaminhou-o à comissão relevante para uma revisão aprofundada que deve levar quatro semanas. A comissão examinará os detalhes, ouvirá as partes interessadas e relatará ao plenário para uma terceira leitura e votação final.
O momento não é acidental. A Nigéria viu um aumento nas negociações peer-to-peer de criptomoedas e um apetite crescente por stablecoins, já que a volatilidade do naira leva os cidadãos a alternativas digitais. Em 2021, o banco central da Nigéria ordenou que os bancos fechassem contas vinculadas a transações de criptomoedas. Um marco legislativo substituiria esse conjunto de proibições por regras legais claras.
O que o projeto abrange — até agora
\nOs detalhes do rascunho ainda são escassos porque a revisão da comissão não começou. Mas o projeto é descrito como uma estrutura legal abrangente para ativos digitais. Isso provavelmente significa que definirá o que conta como um ativo cripto, estabelecerá requisitos de licenciamento para exchanges, delineará regras fiscais e criará proteções ao consumidor. Também poderá esclarecer se o banco central tratará a criptomoeda como moeda legal ou apenas como um produto financeiro regulado.
Por enquanto, a natureza inacabada já é notícia. Um projeto que passa pela segunda leitura sobreviveu ao maior obstáculo inicial — uma votação direta contra sua premissa central. A fase de comissão é onde os projetos muitas vezes morrem ou são desfigurados, mas um prazo de quatro semanas sugere que os legisladores querem manter o impulso.
A Nigéria é a maior economia da África e um dos maiores adotantes de criptomoedas do mundo. Uma lei clara aqui estabeleceria um precedente para outros países africanos que ainda debatem se devem regulamentar ou proibir. Também poderia tornar a Nigéria mais atraente para exchanges internacionais que têm hesitado em operar sob a atual incerteza regulatória.
O relógio de quatro semanas está correndo. Espera-se que a comissão convoque comentários públicos e se reúna com participantes do setor antes de devolver um projeto revisado. Se tudo permanecer no cronograma, o plenário do Senado poderá votar o texto final até meados de julho de 2024.
