O órgão tributário do Reino Unido tratará certas transações de empréstimos de criptomoedas e pools de liquidez como 'sem ganho, sem perda' a partir de abril de 2027, adiando o Imposto sobre Ganhos de Capital (CGT) até que o usuário realize uma alienação econômica. A medida, anunciada esta semana, deve afetar cerca de 700.000 pessoas e visa simplificar a declaração de impostos para usuários de DeFi.
O que a regra faz
Sob as regras atuais, até mesmo transações rotineiras de DeFi, como emprestar tokens ou adicionar liquidez a pools, podem gerar um evento tributável. A nova política do HMRC muda isso. A partir de abril de 2027, essas movimentações não serão consideradas uma alienação para fins de CGT. Em vez disso, o imposto é adiado até que o usuário venda ou converta a posição de volta em moeda fiduciária ou outro ativo — o que o HMRC chama de 'alienação econômica'.
Quem está no escopo
O HMRC estima que aproximadamente 700.000 pessoas serão afetadas. Isso inclui indivíduos que usam plataformas de empréstimo de criptomoedas ou participam de pools de liquidez de formadores de mercado automatizados. A agência não nomeou protocolos específicos, mas a regra se aplica a qualquer arranjo em que tokens sejam emprestados ou agrupados de forma que o usuário mantenha um interesse econômico. Não é uma isenção geral — apenas transações que atendam aos critérios de 'sem ganho, sem perda' se qualificam.
Por que o HMRC agiu agora
A política visa simplificar a conformidade tributária. Usuários de DeFi frequentemente enfrentam uma complexa teia de eventos tributáveis ao mover tokens entre contratos inteligentes. Com o adiamento, o HMRC alinha a obrigação fiscal com o ganho econômico real — quando o usuário efetivamente saca ou troca os ativos. A medida também aproxima o Reino Unido de abordagens adotadas por outras jurisdições, embora os detalhes possam variar.
O que vem a seguir
As novas regras entram em vigor em abril de 2027. O HMRC ainda não publicou a orientação técnica completa, mas deve fazê-lo antes do início do ano fiscal de 2027-28. Por enquanto, usuários e plataformas devem ficar atentos à minuta de legislação, que detalhará exatamente quais transações se qualificam e como declará-las. O prazo está se aproximando — faltam cerca de nove meses para o novo regime começar.
