O presidente da Hungria tem até 31 de julho para assinar uma emenda constitucional que pode desencadear sua saída do cargo. A medida foi aprovada no parlamento com 83% de votos favoráveis, segundo resultados oficiais.
A votação no parlamento
Os deputados aprovaram a emenda com amplo apoio. Os 83% de votos a favor indicam uma aprovação bipartidária significativa, embora a margem exata e qualquer oposição não tenham sido detalhadas. A emenda foi introduzida como proposta legislativa e passou por ambas as casas do parlamento antes de chegar ao presidente.
O que a emenda faria
O texto completo da emenda não foi divulgado, mas sabe-se que ela cria um mecanismo que pode levar à remoção do presidente. Os detalhes desse mecanismo — se envolve um voto de desconfiança, uma revisão judicial ou outro processo — permanecem obscuros. O que se sabe é que o próprio mandato do presidente pode ser encurtado se ele sancionar a lei.
As opções do presidente
O presidente pode sancionar a emenda, vetá-la ou enviá-la ao Tribunal Constitucional para revisão. Cada escolha envolve riscos políticos. Sancionar a emenda colocaria em vigor uma lei que pode encerrar seu mandato. Vetá-la devolveria o projeto ao parlamento, que pode derrubar o veto com maioria de dois terços — um limiar que os 83% de votos sugerem ser alcançável. Encaminhar a emenda ao Tribunal Constitucional atrasaria o processo, mas poderia resultar em uma decisão que mantém ou anula a medida.
O que acontece a seguir
O prazo é 31 de julho. O presidente ainda não indicou qual caminho seguirá. Observadores políticos em Budapeste acompanham atentamente, pois a decisão moldará o cenário político da Hungria pelo restante do ano. Se o presidente sancionar, o processo de remoção pode começar imediatamente. Se vetar, o parlamento pode tentar derrubar o veto. De qualquer forma, o tempo está se esgotando.
